Esta página de internet utiliza Cookies própria e de terceiros
Ao continuar com a navegação, aceita a sua utilização. Mais informações

Termos e Condições

O seguinte é um aviso legal de visualização obrigatória que regula as condições de uso que devem ser lidas e acatadas pelos usuários desta página web. Pedimos que o leia atentamente já que o ato de acessar ao mesmo, implica que você tenha lido e aceitado sem nenhuma reserva as condições que se seguem.

Informação em conformidade com a LSSI

Ao abrigo do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de Julho, dos serviços da sociedade de informação e de comércio eletrônico, informa-se os usuários do site que o titular da página web é a sociedade FS PERFORMANCE GROUP, SL (doravante FS PERFORMANCE) com domicílio social em Rambla de Catalunya, num. 124, Ático, CP 08008, Barcelona, detentora do CIF num. B-66.240.672 e cujos dados de registro são os seguintes: Inscrita no Registro Mercantil de Barcelona, no Volume 44.215, Fólio 31, Página número B-449.838. E-mail: abuse.acai@acai-performance.com.

Condições de utilização da página web

O utilizador se compromete a realizar um uso diligente da página web e dos serviços acessíveis desde a mesma e a não utilizar os serviços ou informações contidas na página web para desenvolver atividades contrárias à Lei, à moral e aos bons costumes, à ordem pública e, em geral, a realizar um uso em conformidade com o presente aviso legal.

FS PERFORMANCE poderá interromper temporariamente ou definitivamente, segundo o seu próprio critério, o acesso à página web, assim como a prestação de alguns ou todos os serviços que se prestam através da mesma a qualquer momento e sem aviso prévio.

Dessa forma, FS PERFORMANCE reserva-se ao direito de negar ou retirar o acesso ao portal web de qualquer usuário que não cumpra as condições de uso estabelecidas no presente aviso legal, sem necessidade de nenhum aviso prévio.

No caso de que FS PERFORMANCE preste, através do presente da página web, algum tipo de serviço especial ou realize alguma promoção ou oferta especial, no mesmo se estabelecerão as condições específicas que o regulem, e cuja aplicação prevalecerá sobre as condições de uso e os restantes pontos previstos no presente aviso legal, em caso de incongruência ou incompatibilidade entre ambas.

Direitos de Propriedade Intelectual

FS PERFORMANCE é titular e licenciatária, no seu caso, dos direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da totalidade dos conteúdos deste sítio web, incluindo descrição dos produtos, texto, imagens, fotografias, marcas, logotipos, botões, arquivos de software, combinações de cores, assim como a estrutura, seleção, ordem e apresentação dos seus conteúdos, que se encontram protegidos pelas leis espanholas e internacionais sobre propriedade intelectual e industrial.

Em caso algum o presente acesso à página web implica qualquer tipo de renúncia, transmissão ou cessão total ou parcial dos direitos outorgados pela legislação espanhola e internacional sobre propriedade intelectual e industrial.

Está proibida a reprodução, a cópia, o uso, a distribuição, a reutilização, o abuso, a realização de segunda cópias, o envio por correio, a transmissão, a modificação, a cedência ou qualquer ouro ato que se faça com a totalidade ou parte da informação contida neste porta que não tenha sido expressamente autorizada por FS PERFORMANCE.

O usuário se obriga a usar os conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, se compromete a abster-se de suprimir, enganar ou manipular o "copyright" e restantes dados identificativos dos direitos de FS PERFORMANCE ou dos seus titulares incorporados aos conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que se possam incluir nos conteúdos. Dessa forma, o utilizador se absterá de utilizar os conteúdos e, em particular, a informação de qualquer espécie obtida através da página web para reenviar publicidade, comunicações com fins comerciais, mensagens não solicitadas dirigidas a qualquer grupo de pessoas não relacionadas com sua finalidade, assim como de comercializar ou divulgar de qualquer modo a dita informação.

O sítio web corresponde a um domínio registrado por FS PERFORMANCE e que não pode ser utilizado, salvo mediante a expressa autorização prévia, na ligação com outros serviços que não sejam de FS PERFORMANCE de nenhuma maneira que possa causar confusão entre os seus clientes ou descrédito de FS PERFORMANCE.

Neste sentido, todas as pessoas que desejarem estabelecer um "link" ou hiperligação entre a sua página web e este sítio web deverão pedir a autorização expressa e por escrito da FS PERFORMANCE, sem que isso implique uma relação entre FS PERFORMANCE e o titular da página na qual se estabeleça o "link", nem a aprovação ou aceitação por parte de FS PERFORMANCE dos seus conteúdos e serviços.

Esta terminalmente proibido realizar, sem o consentimento prévio de FS PERFORMANCE, de qualquer manipulação ou alteração deste sítio web. Consequentemente, FS PERFORMANCE não assumirá nenhuma responsabilidade derivada, ou que possa derivar da dita alteração ou manipulação por terceiros.

Limitação de responsabilidade

FS PERFORMANCE desmarca-se de toda a responsabilidade a respeito de qualquer decisão adotada pelo usuário como consequência da informação contida no presente sítio web.

Dessa forma, FS PERFOMANCE recusa toda a responsabilidade sobre qualquer informação não elaborada ou não publicada de forma autorizada por ela sob o seu nome, tal como a responsabilidade que deriva da má utilização dos conteúdos, e se reserva ao direito de os actualizar, eliminar, limitar ou impedir ao acesso a eles, de maneira temporária ou definitiva.

FS PERFORMANCE se exime asimismo de toda responsabilidad respecto de la información y demás contenidos integrados en espacios o páginas web de terceros accesibles desde el presente sitio web mediante enlaces, hipervínculos o links.

FS PERFORMANCE recusa qualquer responsabilidade a respeito da informação e demais conteúdos integrados em espaços ou páginas web de terceiros acessíveis desde o presente sítio web, através de ligações, hiperligações ou links.

Apesar de tomar todas as precauções necessárias para lhe proporcionar informações atuais e exatas na nossa página web, FS PERFORMANCE não pode garantir o rigor e a actualidade de toda a informação facilitada, nem a existência de erros ou omissões, devendo o usuário estar consciente que a informação à qual acede é gerida nas condições detalhadas no presente aviso legal, sem nenhuma garantia de que as mesmas sejam exatas e actualizadas.

Do mesmo modo, FS PERFORMANCE não pode garantir a continuidade do funcionamento do sítio web, nem que o mesmo se encontre operacional e disponível a qualquer momento. Desta forma, FS PERFORMANCE não se declara responsável pelos danos e prejuízos diretos ou indiretos, incluindo danos em sistemas informáticos e colocação de vírus na rede, derivados da navegação na Internet necessária para o uso deste sítio web.

Obrigação dos usuários

O usuário responderá pelos danos e prejuízos que FS PERFORMANCE poderá sofrer como consequência do incumprimento de qualquer uma das obrigações determinadas no presente Aviso Legal.

A respeito da navegação, o usuário se compromete a respeitar diligentemente e com lealdade as recomendações que FS PERFORMANCE venha a estabelecer em determinado momento relativas ao uso do sítio web e que serão publicadas no mesmo.

Privacidade

Durante a navegação pela presente página web é possível que o usuário deva ou possa facilitar determinados dados de caráter pessoal, que FS PERFORMANCE processará de acordo com os termos descritos na sua "POLÍTICA DE PRIVACIDADE", que está incluída no presente Aviso Legal.

Duração e Modificação

FS PERFORMANCE tem o direito de modificar os termos e condições aqui estipuladas de forma unilateral, total ou parcial.

A vigência temporária deste aviso legal coincide, por isso, com o tempo da sua exposição, até ao momento em que seja modificado total ou parcialmente por FS PERFORMANCE.

FS PERFORMANCE poderá dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, a operabilidade desta página web, sem possibilidade de solicitação de qualquer indemnização por parte do usuário.

Legislação e Jurisdição

O presente aviso legal se rege pela legislação espanhola.

Os usuários e FS PERFORMANCE, com expressa renúncia dos conteúdos apresentados neste aviso legal, remetem todas as interpretações ou conflitos que possam surgir para os tribunais da cidade de Barcelona (Espanha).